Aviso de Privacidade
Informações sobre o tratamento de dados pessoais no aplicativo Entre Sessões.
1. Quem é responsável e como entrar em contato?
Na prática clínica particular, o responsável pelo uso do Entre Sessões é Marcelo Vinicius Miranda Barros, psicólogo, CRP-03/28614, atuando como pessoa física. Contato para dúvidas ou solicitações relativas à privacidade: marceloviniciusmb@gmail.com.
A possível utilização em atendimentos vinculados à Rede Equilibrium dependerá de definição prévia sobre autorização, responsabilidades e regras institucionais. Este aviso não representa autorização da instituição nem substitui sua documentação de privacidade.
2. Para quem é o aplicativo?
O acesso é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais que já estejam em acompanhamento psicológico com o profissional e tenham recebido convite individual. Não é um serviço aberto ao público nem uma plataforma para iniciar tratamento.
3. Quais informações podem ser tratadas?
- Identificação e acesso: nome exibido, e-mail, identificadores de conta, autenticação, vínculo terapêutico e confirmação de leitura das orientações.
- Registros do acompanhamento: situações, pensamentos, emoções, intensidade emocional, sensações corporais, comportamentos e textos inseridos pelo paciente.
- Exercícios: abordagens autorizadas pelo psicólogo, respostas, evolução e histórico de preenchimento.
- Mensagens: textos trocados entre paciente e psicólogo, data, horário e indicadores de leitura ou de pedido de retorno, quando disponíveis.
- Informações técnicas: informações de sessão e registros técnicos que possam ser processados pelos serviços de autenticação, hospedagem e entrega de e-mails.
Esses registros podem revelar informações sobre saúde mental e, portanto, envolver dados pessoais sensíveis.
4. Para quais finalidades?
Os dados são utilizados para permitir o acesso seguro, identificar o vínculo profissional, disponibilizar exercícios selecionados pelo psicólogo, apoiar o acompanhamento entre sessões, permitir a comunicação e manter registros necessários à continuidade do cuidado e ao cumprimento de obrigações profissionais e legais.
O aplicativo não deve ser usado para publicidade direcionada baseada em informações clínicas. A hipótese legal adequada para cada operação, inclusive para dados sensíveis, deve ser documentada antes de iniciar a utilização com pacientes reais. A mera confirmação de leitura das orientações não representa, por si só, consentimento válido para qualquer finalidade.
5. Quem poderá acessar e quais serviços participam?
No funcionamento pretendido, o próprio paciente visualiza seu conteúdo e o psicólogo acompanha as informações dos atendimentos aos quais está vinculado. O controle de acesso utiliza contas autenticadas e regras de acesso no banco de dados, ainda sujeitas a testes complementares.
O aplicativo é hospedado pela Cloudflare Pages; contas, mensagens e registros utilizam o Supabase; a Brevo é utilizada para envio de e-mails operacionais, como convites e recuperação de senha. Esses fornecedores podem tratar informações técnicas ou operacionais necessárias à prestação de seus serviços, conforme seus contratos e políticas.
A localização do processamento e eventuais transferências internacionais devem ser verificadas na documentação e nas configurações contratuais desses fornecedores antes do uso clínico real.
6. Utilização do MedNews e de ferramentas externas
O profissional poderá selecionar informações clinicamente pertinentes e copiá-las manualmente para o prontuário MedNews, conforme o contexto do atendimento. Não existe integração automática entre Entre Sessões e MedNews.
O aplicativo não envia automaticamente respostas clínicas para ferramentas de inteligência artificial. O uso eventual de ferramentas externas para apoio à redação ou análise exige avaliação específica de sigilo, finalidade, necessidade e proteção dos dados, evitando a exposição de informações identificáveis.
7. Durante quanto tempo os dados ficam guardados?
O Entre Sessões foi concebido como ambiente complementar e temporário de acompanhamento. O profissional realizará a transferência manual das informações pertinentes para o prontuário de guarda, atualmente o MedNews.
O encerramento da psicoterapia poderá acarretar a desativação do acesso do paciente, mas não implica exclusão automática dos registros. A eliminação de cópias no Entre Sessões dependerá da conferência da transferência e da avaliação dos prazos de guarda, responsabilidades profissionais, necessidades de segurança e obrigações legais aplicáveis. O procedimento definitivo de retenção e exclusão ainda está em definição.
8. Quais medidas de segurança são empregadas?
O projeto utiliza conexão HTTPS, autenticação de usuários, controles de acesso por vínculo e regras de acesso no banco de dados. Essas medidas reduzem riscos, mas não eliminam a possibilidade de incidentes. Ainda estão pendentes a validação técnica final, a política operacional de backup e a realização de um teste de recuperação.
Não compartilhe a senha, evite computadores públicos, encerre a sessão ao terminar e comunique qualquer suspeita de acesso indevido.
9. Quais são seus direitos?
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, você poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, confirmação, acesso, correção e outras providências cabíveis à situação, como portabilidade ou eliminação quando legalmente aplicável. Alguns pedidos podem encontrar limites decorrentes de deveres legais de conservação ou sigilo profissional.
Envie sua solicitação para marceloviniciusmb@gmail.com. Antes de responder a solicitações que envolvam dados clínicos, poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante.
10. Mensagens, disponibilidade e emergência
O Entre Sessões oferece comunicação assíncrona e exercícios complementares. O envio de uma mensagem ou resposta não significa que será lida ou respondida imediatamente. Não há monitoramento contínuo, plantão psicológico nem atendimento de emergência por este aplicativo.
Em caso de risco imediato ou urgência, procure os serviços locais de emergência. No Brasil, você pode contatar o SAMU pelo número 192. Não aguarde uma resposta pelo aplicativo.
11. Atualizações deste aviso
Este aviso poderá ser atualizado quando houver alteração das finalidades, serviços, rotinas de guarda ou responsabilidades. Mudanças relevantes deverão ser comunicadas de maneira apropriada e, se aplicável, será solicitada nova confirmação. A data e a versão ficam indicadas no início desta página.